ENQUADRAMENTO

Segundo o Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, com dados 2017, 18% das crianças e jovens dos 5 aos 18 anos tem algum tipo deficiência, sendo que não existem dados para crianças com idade inferior e 5 anos, mas sabe-se que o número tem vindo a aumentar.

Ainda que em teoria o acesso à assistência destas pessoas está assegurado, o nível de prestações sociais é muito reduzido e aliado à falta de consciencialização para os direitos da pessoa com deficiência, criam muitos obstáculos ao pleno usufruto dos seus direitos, com especial enfoque nas crianças e seus cuidadores.

Ao nível das terapias necessárias com vista à evolução positiva e ganhos de autonomia das crianças com deficiência (ex. Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala, Psicomotricidade, etc) existem algumas respostas em hospitais e centros de reabilitação (com acordo com o SNS), mas claramente insuficientes para as necessidades destas.

Os pais vêm-se obrigados a recorrer a clínicas e centros de reabilitação privados, onde os valores por sessão (40 a 50 minutos) variam entre os 35,00 e os 50,00 euros.

Uma família pode gastar em média por mês entre 500,00 e 900,00 euros para possibilitar aos filhos o nível de terapias que estes necessitam (extra o valor despendido em materiais de apoio, como andarilhos, cadeiras de rodas, ou material de saúde, como fraldas).

Em tempo de pandemia esta situação agrava-se pela suspensão de todas as atividades em hospitais, centros de reabilitação e clínicas.